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Resgatar o Fundo de Compensação do Trabalho para Investir em Formação

Equipa de gestores em reunião analisando estratégias de formação e investimento em capital humano numa empresa.

Transformar Obrigações em Oportunidades

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 115/2023, de 15 de dezembro, o regime do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) sofreu alterações significativas que criam uma oportunidade única para as empresas portuguesas.
Agora, as entidades empregadoras podem resgatar o saldo acumulado no FCT e utilizá-lo para financiar formação certificada dos seus colaboradores — convertendo um fundo obrigatório em investimento direto no desenvolvimento humano e na competitividade organizacional.


Prazo para Utilização

O acesso a esta oportunidade tem um prazo limitado: as empresas dispõem até 31 de dezembro de 2026 para utilizar o saldo acumulado.
Findo este período, os valores não aplicados reverterão para o Estado, sem possibilidade de recuperação.
Agir atempadamente é essencial para garantir que este benefício é aproveitado em pleno.


Porquê Investir em Formação?

Mais do que cumprir uma exigência legal, investir em formação é fortalecer o motor de inovação, produtividade e retenção de talento.
Ao direcionar o saldo do FCT para programas formativos, a sua empresa:

  • Reforça as competências das equipas, aumentando a performance individual e coletiva;

  • Facilita a adaptação a novos contextos e desafios de mercado;

  • Cumpre as obrigações legais de formação contínua de forma estratégica;

  • Investe em capital humano sem recorrer a fundos adicionais da tesouraria.

Mealheiro branco com pilhas de moedas simbolizando poupança e investimento em formação profissional através do Fundo de Compensação do Trabalho.
Como a Formassim Positive Minds Pode Ajudar

Na Formassim Positive Minds, disponibilizamos programas certificados, ajustados às necessidades de diferentes setores e perfis profissionais, com foco numa área crítica à competitividade das empresas: a formação comportamental e o desenvolvimento pessoal.

O nosso compromisso é apoiar as organizações na gestão eficaz deste fundo, garantindo que cada euro investido se traduz em:

  • Mais conhecimento

  • Mais motivação

  • Mais envolvimento

  • Melhores resultados


Aproveite Esta Oportunidade

Não deixe passar esta oportunidade de converter o saldo do FCT num verdadeiro motor de desenvolvimento e valorização dos seus colaboradores.
Contacte a Formassim Positive Minds e descubra como transformar este fundo numa alavanca estratégica para o crescimento sustentável da sua empresa.

Lembre-se: o prazo termina a 31 de dezembro de 2026.

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