Termos de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies
Formassim – Centro de Formação e Consultadoria, LDA

A presente Política de Privacidade, Termos de Utilização e Política de Cookies regem a relação entre os utilizadores do site da Formassim e a empresa proprietária do mesmo.

 

1. Introdução

A Formassim valoriza a privacidade e segurança dos dados pessoais dos seus utilizadores. Esta página explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas através do nosso website, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Identificação da Empresa

  • Nome Comercial: Formassim – Centro de Formação e Consultadoria, LDA

  • NIF: 510546285

  • Sede: Rua César de Oliveira, 13, 2710-725 Sintra, Portugal

  • Contacto: geral@formassim.pt

  • Telefone: +351 926 911 965

  • CAE: 85591 – Formação profissional

3. Política de Privacidade

3.1 Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Recolhemos dados pessoais através de:

  • Formulários de contacto (nome, e-mail, telefone, empresa, mensagem)

  • Inscrições em newsletters (nome, e-mail)

  • Cookies e ferramentas analíticas (endereço IP, comportamento de navegação, dispositivo utilizado)

3.2 Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para:

  • Responder a contactos e pedidos de informação

  • Processamento de inscrições e serviços

  • Comunicação comercial e envio de newsletters (caso o utilizador dê consentimento)

  • Melhoria dos serviços e experiência no website

3.3 Partilha de Dados com Terceiros

Os dados poderão ser partilhados apenas nos seguintes casos:

  • Prestadores de serviço contratados (ex.: alojamento web, ferramentas de marketing)

  • Obrigações legais (ex.: autorizações por entidades reguladoras)

  • Plataformas de pagamento (caso aplicável)

Todos os prestadores de serviço estão sujeitos a acordos de confidencialidade.

3.4 Direitos do Utilizador

Os utilizadores têm direito a:

  • Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais

  • Solicitar a limitação do tratamento dos dados

  • Opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

  • Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Os pedidos podem ser feitos através do e-mail geral@formassim.pt.

4. Política de Cookies

4.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador para melhorar a experiência no site.

4.2 Tipos de Cookies Utilizados

  • Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.

  • Analíticos: Google Analytics para monitorização de desempenho.

  • Funcionais: Para lembrar preferências do utilizador.

  • Marketing: Cookies de terceiros para remarketing e publicidade.

4.3 Como Gerir Cookies?

Os utilizadores podem gerir e desativar os cookies através de:

  • Definições do navegador

  • Opções de preferências no site

A desativação de cookies pode afetar a experiência de navegação.

5. Termos de Utilização

5.1 Uso do Website

O acesso e utilização do site estão sujeitos aos seguintes termos:

  • O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e respeitosa.

  • É proibida a cópia ou reprodução de conteúdo sem autorização.

  • A Formassim não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido do site.

5.2 Responsabilidades

  • O utilizador é responsável pela veracidade das informações que fornece.

  • A Formassim reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de utilizadores que violem estes termos.

5.3 Links Externos

O site pode conter links para terceiros. A Formassim não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.

5.4 Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do site pertencem à Formassim. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

6. Alterações na Política

A Formassim reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do site.

Última Atualização: Março 2025